Vice titular da coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), o procurador regional do Trabalho Jonas Ratier Moreno representou a instituição durante reunião com a subsecretária geral e conselheira em prevenção ao genocídio da Organização das Nações Unidas (ONU), Alice Wairimu Nderitu, realizada no dia 9 de maio, na sede da Cúria Diocesana, em Campo Grande.

O MPT foi convidado a participar do encontro em que foi abordada a situação dos indígenas e suas comunidades. Dos 2,8 milhões de habitantes de Mato Grosso do Sul, pouco mais de 80 mil são indígenas de oito etnias (Guarani, Kaiowá, Terena, Kadwéu, Kinikinaw, Atikun, Ofaié e Guató), segundo levantamento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI).

“A vinda da representante da ONU à Mato Grosso do Sul é necessária e de extrema relevância para o nosso estado, porque visa solucionar um conflito que tem ceifado muitas vidas e colocado povos indígenas em uma situação de absoluta precariedade, além de ser uma forma de pressionar o Governo do Estado para que estabeleça uma solução definitiva para a questão dos conflitos agrários envolvendo os interesses destes povos”, pontua Jonas Ratier Moreno.

Na reunião, a conselheira da ONU ouviu representantes de diversas instituições e entidades, que apresentaram a ela um panorama da situação dos povos indígenas locais; informações relacionadas à saúde; crimes contra a humanidade, ataques armados e assassinatos; violências relacionadas à demarcação de terras; atuação da Polícia; desafios para a produção de alimentos; contaminação por agrotóxicos e movimentos de luta.

Agenda em Mato Grosso do Sul

Alice Wairimu Nderitu foi enviada pela ONU para apurar casos de violência cometidos contra indígenas, quilombolas e outros grupos vulnerabilizados no Brasil. A subsecretária do órgão internacional visitou comunidades e aldeias do país, e encontrou-se com representantes da sociedade civil e autoridades governamentais.

A chegada da representante da ONU à Mato Grosso do Sul ocorre após a prisão de nove indígenas, no dia 6 de abril, pela Polícia Militar, no município Dourados, acentuando o debate local acerca da violência que historicamente assola os povos indígenas sul-mato-grossenses. Dias depois, o Ministério dos Povos Indígenas chegou a solicitar à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MS) esclarecimentos sobre a atuação dos militares.

O grupo foi detido durante ação de retomada, iniciada no dia 6 de abril, e conduzida por equipes da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, que levaram os indígenas até uma delegacia de Dourados. Eles ocupavam uma área onde atualmente é construído um condomínio de luxo, e que afirmam ser território indígena.

O pedido de prisão, acolhido pela 2ª Vara Federal de Dourados, foi considerado ilegal pela Defensoria Pública da União (DPU), que impetrou pedido de habeas corpus, deferido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

No pedido, a DPU destacou "um padrão de comportamento estatal que não pode ser interpretado como uma atuação isolada e eventual", referindo-se à prisão efetuada pela Polícia Militar.