“Esta ação é de suma importância para as pessoas que vivem aqui, muitas delas terão a vida transformada a partir de agora.” Assim o cacique da Aldeia Colônia Nova, Oto Milton Lara, resumiu o significado do Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante Indígena.

Realizado de 11 a 15 de setembro nas Aldeias Limão Verde e Bananal, em Aquidauana, Mato Grosso do Sul, o mutirão foi promovido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS), com a participação de diversas instituições públicas. Cerca de 3.500 serviços foram prestados nos cinco dias de atendimento.

Foram expedidos 1.535 documentos entre carteiras de identidade, Cadastros de Pessoas Físicas (CPFs), certidões de nascimento e títulos de eleitor, realizadas 114 perícias judiciais, 195 atendimentos pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), 727 pela Defensoria Pública da União (DPU) e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), 273 pela Defensoria Pública Estadual (DPE), 220 pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e 396  pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e Secretaria de Atenção à Saúde (SAS).

A Justiça Federal realizou 252 audiências, com 253 processos distribuídos, 170 acordos formalizados (67%) e um total de R$ 705 mil em Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

“Superamos todas as expectativas. Isso demonstra o quanto o Juizado Itinerante Indígena impactou a vida desta população. Pra mim, o que ficou marcado foi observar as tradições do povo Terena, sua simplicidade e carinho com que fomos recebidos.  Com certeza novos projetos serão realizados”, disse a diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (SJMS), juíza federal Monique Marchioli Leite.

O indígena Cerizi Francelino, 30, é da etnia Terena e faz apresentações de danças típicas dos clãs Xumonó e Súkrikiono. “A dança que apresentamos na abertura do evento foi para abençoar esta ação. Muitas vezes, o estado brasileiro deixa a comunidade indígena de lado em suas decisões. Precisamos desta ponte, deste diálogo com o poder público. Espero que iniciativas como essa aconteçam mais vezes.”

Depoimentos

“O Juizado Itinerante é um meio para concretizar o direito das pessoas de terem o acesso à Justiça facilitado", diz o juiz federal Moisés Anderson Costa Rodrigues da Silva.

“Todos os mutirões que participei são interessantes e têm suas peculiaridades. A população indígena em Mato Grosso do Sul é bastante relevante e merece a atenção do estado", afirma o juiz federal Fernando Nardon Nielsen.

“É a primeira vez que trabalho em um mutirão e foi bem diferente de outros projetos que participei. É gratificante ver a função social da Justiça e a importância para a comunidade mais carente", explica Adriane Dias Barbosa, oficial de Justiça em Ponta Porã.

“Foi uma surpresa positiva ver tantas pessoas comparecerem no mutirão. Trazer um pouco de dignidade e visibilidade para a população indígena é algo relevante. Em um dos casos atendidos, deslocamos uma equipe para fazer a inspeção judicial na propriedade rural para comprovar a qualidade de segurada especial da autora. Com as provas in loco e de forma oral, conseguimos fechar um acordo entre as partes. Foi muito interessante", revela a juíza federal Ana Cláudia Manikowski Annes.

“Nunca atuei em um mutirão. É uma experiência enriquecedora ver na prática o exercício do direito. É diferente de apenas consultar os documentos do processo quando estamos em um gabinete. Tive a oportunidade de participar de uma inspeção judicial numa propriedade rural e foi bem legal", aponta Luiz Carlos Fachin Júnior, analista judiciário em Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul.

“O mutirão indígena representa a efetividade da prestação jurisdicional, levando cidadania para a população carente que vive nas aldeias. Todo cidadão brasileiro tem os direitos garantidos pela Constituição, mas infelizmente não é isso o que vemos na prática", avali o juiz federal Marcelo Lelis de Aguiar.

“São pessoas que têm muita dificuldade de acessar a Justiça pois moram longe da cidade. É uma experiência gratificante conhecer a realidade", pontua Fábia Aparecida da Silva Brites, técnica judiciária em Campo Grande.