A Câmara Municipal de Caarapó firmou um termo aditivo ao Contrato nº 002/2025, celebrado com a empresa Comercial V & C Ltda., para reajuste do valor do item 15 — café torrado e moído, intensidade extra forte, tipo superior, embalagem de 500g. O preço unitário do produto passou de R$ 23,00 para R$ 40,00, em razão de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

Com a atualização, o valor total do contrato passou de R$ 40 mil para R$ 44.692,00, considerando o saldo remanescente. O contrato tem vigência mantida de 12 meses, com início em 13 de fevereiro de 2025 e término previsto para 12 de fevereiro de 2026.

A alteração foi realizada com base no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e na Cláusula Sétima do contrato original. A contratação foi feita por meio de dispensa eletrônica nº 001/2025, conforme Processo Administrativo nº 001/2025.

A despesa será custeada por dotação orçamentária da Câmara Municipal, na rubrica 33.90.30.07.00.00 (gêneros de alimentação), com recursos não vinculados de impostos.

O termo aditivo foi assinado no dia 2 de outubro de 2025 por João Paulo Farias da Silva, representando a Câmara, e por Marcos Vinícius Vieira Cardoso, representante da empresa contratada.