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Governo contempla Caarapó e outros municípios com instalação de cisternas em aldeias e assentamentos
CaarapoNews/
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, em parceria com o Governo Federal, anunciou um investimento de R$ 6,9 milhões para instalar 665 cisternas de ferrocimento, cada uma com capacidade de 16 mil litros, em comunidades rurais de 20 municípios. A ação busca ampliar o acesso à água para famílias de baixa renda afetadas pela seca e queimadas ocorridas em 2024. O edital de seleção foi publicado pela Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) no Diário Oficial.
Edital para seleção de entidades executoras O edital tem como objetivo selecionar entidades sem fins lucrativos e cooperativas para executar as obras. As propostas devem ser enviadas até 9 de julho de 2025 para o e-mail informado pela Semadesc, e a publicação do resultado final está prevista para o dia 18 de agosto. As entidades interessadas precisam estar credenciadas junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e apresentar experiência em projetos de segurança hídrica, desenvolvimento rural ou tecnologias sociais.
Distribuição das cisternas e público beneficiado Caarapó está entre os municípios que serão contemplados e está inserido no Lote 2 da distribuição, ao lado de outros municípios da região sul como Itaquiraí, Paranhos, Ponta Porã, Tacuru, Laguna Carapã, Eldorado, Dourados, Antônio João, Aral Moreira, Coronel Sapucaia e Douradina. Entre as comunidades beneficiadas estão aldeias indígenas, como a Te'Yikuê em Caarapó, assentamentos rurais e quilombolas.
Prazo e critérios de execução O prazo para a execução das obras é de 12 meses após a assinatura dos contratos, e os pagamentos serão realizados em cinco parcelas, conforme a entrega e validação das tecnologias no sistema SIG Cisternas. O edital completo, com cronograma detalhado, está disponível no site da Semadesc.
Parceria institucional A iniciativa integra o Programa Cisternas, viabilizado por meio do convênio Transferegov nº 970030/2024, firmado entre o Governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. A ação é resultado de audiência pública realizada em 2023 na Assembleia Legislativa, com participação de ministérios do Governo Federal e articulação de parlamentares estaduais.